A porta de Roraima: Guiana, porto seco e aeroporto

Eixo 2 — Porta

Quatro propostas para abrir a porta

Do Norte de Roraima até o porto de Georgetown, na Guiana, a distância é menor que até qualquer porto brasileiro. O caminho existe; falta o acordo e a estrutura.

BR-401 até a fronteira com a Guiana

Manutenção e capacidade do trecho brasileiro, e articulação para viabilizar a pavimentação do lado guianense, entre Lethem e Georgetown, que é onde a rota realmente trava.

Como se faz: emenda ao Orçamento para o trecho brasileiro e articulação diplomática para o trecho guianense.

Acordo entre Brasil e Guiana para escoar produção por Georgetown

Aduana integrada, certificação sanitária aceita pelos dois países e fronteira aberta 24 horas em Bonfim.

Aqui o senador é insubstituível. Nenhum acordo internacional entra em vigor no Brasil sem passar pelo Congresso Nacional, e o Senado é uma das duas Casas que votam. Além disso, duas competências ligadas a esse acordo são exclusivas do Senado: aprovar o embaixador do Brasil em Georgetown e autorizar operação de crédito externo do Estado.

Como se faz: voto no decreto legislativo que aprova o acordo, e as competências exclusivas do Senado previstas no art. 52 da Constituição.

Porto seco em Boa Vista

Terminal alfandegado permite desembaraço da carga em Boa Vista, sem depender de Manaus.

Como se faz: articulação com a Receita Federal e emenda para a estrutura.

Ampliação do aeroporto de Boa Vista para carga aérea internacional

Carga aérea internacional muda o que Roraima consegue exportar: o que é perecível e de alto valor deixa de depender de estrada.

Como se faz: emenda ao Orçamento e articulação com a Infraero e a ANAC.