Eixo 6 — Segurança e fronteira.
Segurança e fronteira
Quem não controla a fronteira não controla o Estado.
Seis propostas
Roraima é a principal porta de entrada terrestre do Brasil. A mesma rota que serve ao comércio serve ao crime.
Facção que domina território tratada como organização terrorista
Mudança no enquadramento legal de grupo armado que exerce controle territorial.
Como se faz: projeto de lei.
Bens tomados do crime usados para bancar a segurança pública
O que é apreendido volta como viatura, equipamento e estrutura.
Como se faz: projeto de lei alterando a destinação dos bens.
Fim da progressão de pena facilitada para quem comanda facção de dentro do presídio
Como se faz: projeto de lei.
Segurança jurídica para o policial em operação de fronteira
Quem cumpre a lei não pode terminar respondendo processo por isso.
Como se faz: projeto de lei.
Dinheiro federal para as forças de segurança do Estado
Como se faz: emenda parlamentar ao Orçamento.
Frente Parlamentar em Defesa das Fronteiras
Criar e presidir, para dar voz permanente aos estados de fronteira no Congresso.
Como se faz: articulação parlamentar — instrumento que independe de votação.
Como cobrar isso
Toda proposta aqui depende de um instrumento que o senador tem: projeto de lei, emenda ao Orçamento, requerimento de fiscalização ou voto em acordo internacional. Veja o que um senador pode fazer e como a cobrança é feita.
Faça parte dessa missão
A transformação de Roraima também precisa da participação de quem vive no Estado.